EDITAIS DISPONÍVEIS
LEI PAULO GUSTAVO
Publicado em 24/10/2023 13:59 - Atualizado em 24/10/2023 15:59
Atenção fazedores de cultura! Estão sendo lançados dois editais da Lei Paulo Gustavo no município: O edital Nº 001/2023 “Fomento Audiovisual” e o edital Nº 002/2023 “Demais áreas culturais” para a seleção de projetos. Os editais foram elaborados com base no resultado da consulta pública.
- Edital Nº 001/2023 “Fomento Audiovisual” para a seleção de projetos culturais de audiovisual para receber apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, quais sejam:
- Apoio a produção de obras audiovisuais, de curta-metragem;
- Apoio para a produção de videoclipes;
- Apoio à realização de cinema itinerante;
- Apoio à realização de festivais e mostras de produção audiovisual.
- Edital Nº 002/2023 para a seleção de projetos culturais das “Demais áreas culturais” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, quais sejam:
- Música;
- Leitura, escrita e oralidade;
- Cultura popular e manifestações tradicionais.
Pode participar qualquer agente cultural, maior de 18 anos, residente no município de Jaguaraçu há pelo menos 1 (um) ano.
A documentação solicitada nos editais bem como os projetos deverão ser entregues em envelopes na Secretaria M. de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, situada na Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu/MG, no horário de 07:00 às 11:00 e de 12:00 às 16:00 durante as semanas, entre os dias 24 de outubro a 06 de novembro de 2023.
Os editais e seus anexos estão disponíveis para downloads.
Para o acompanhamento de todas as etapas dos editais, fiquem atentos às publicações no site da Prefeitura de Jaguaraçu: https://www.jaguaracu.mg.gov.br/materias/tipo/lei-paulo-gustavo/123. Em caso de dúvidas e demais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Jaguaraçu.
A Lei Complementar n°195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo. A criação desta Lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia e visa, sobretudo, a aplicação em ações emergenciais que objetivem combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural do audiovisual e demais áreas da cultura.
por Comunicação Pmj